Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 162 de 2026
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, solicitando providências urgentes para a recuperação da Travessa Padre Lourenço, localizada no Bairro BTN 3 (por trás do Posto Rocha), em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1380, registrado sob o Protocolo nº 1951, em 15/10/2025.
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/03/2026 · Aprovado por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 163 de 2026
O Vereador que subscreve, após ouvido o Plenário, requer, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Cesar Barreto Azevedo, juntamente ao Ilmo. Sr. Albério Feitoza Calado, Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, solicitando providências urgentes quanto à revitalização da praça pública localizada na Rua Santa Rita, situada nos fundos da Escola Estadual Democrático Quitéria Maria de Jesus, localizada no bairro Tancredo Neves I, em Paulo Afonso/BA. Reitero, assim, o Requerimento nº 1347, registrado sob o Protocolo nº 1911, em 07/10/2025.
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/03/2026 · Aprovado por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026