Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 204/2025
Institui o “Programa Municipal de Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 39/2025
Concede Titulo de Cidadã Manacapuruense, à Dra. Sâmia Brena Furtado Monteiro, Presidente da Comissão de Prevenção a Crimes Cibernéticos da OAB Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 1002/2025
Inclui no Calendário Escolar de Educação a abordagem do vírus HPV como fator de risco para o câncer de cabeça e pescoço, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026