Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 595/2026
Regulamenta a prática de saltos de pontes, viadutos e estruturas similares, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 596/2026
Estabelece normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco e requisitos de certificação operacional.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 597/2026
Denomina "Professora Teresinha Dozzi Tezza Frederico" a Escola Estadual Jardim Porto Bello, em Porto Ferreira.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 598/2026
Institui o Índice Paulista de Acessibilidade Municipal - IPAM.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026