Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Porto Nacional/TO
Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo nº 38/2025
"Dispõe sobre a regulamentação do programa "Esporte na Roça" no âmbito do Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Gurupi/TO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GURUPI (UNIRG) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A OFERTA DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS SUPERVISIONADOS AOS ALUNOS DO CURSO DE PSICOLOGIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Gurupi/TO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110/2025
RESERVA AOS JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026