Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 254/2025
Reconhece como de relevante interesse gastronômico e cultural a Torta Capixaba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Senhor Francisco José Carvalho Izidoro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 245/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026