Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 585/2026
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Fortalecimento das Redes de Apoio às Famílias Monoparentais.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 586/2026
Estabelece diretrizes para ações de apoio à efetividade da prestação alimentícia e à proteção de crianças e adolescentes afetados pela inadimplência alimentar, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 587/2026
Revoga a Lei nº 18.474, de 9 de junho de 2026, que denomina "Olinda Bolsonaro" o viaduto de código SPD 015/160 localizado no km 15 + 417m da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, no Município de Diadema, e denomina "Deputada Bia Pardi" o viaduto localizado no km 15 da Rodovia dos Imigrantes - SP 160, em Diadema.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/06/2026

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