Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6982/2026
Institui o Programa Estadual de Valorização, Incentivo e Apoio às Lideranças Comunitárias no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6983/2026
Dispõe sobre diretrizes para ampliação progressiva da triagem neonatal no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6984/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DE PÂNICO” EM BANHEIROS FEMININOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026

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