Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Minas Gerais.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4/2026
Concede Títulos e Honrarias à personalidades ilustres que menciona. Art. 1º -Fica concedido o Título Honorífico de Honra aoMéritoaos seguintes cidadãospelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauensee à nossa sociedade.Sr. Antônio Carlos DamascenoAssociação Esportiva Itaú Atlético ClubeSr. Marcos Marcelino Rosa Sr. Moacir Cesário do CarmoArt.2º -Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Itauenseaos seguintes cidadãospelos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade itauensee à nossa sociedade.Sra. Cláudia Cálice FerreiraSr. José dos Reis BuenoPe. José Neres LaraSr. Moacir Aparecido de Oliveira
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Votação · Câmara Municipal de São Gonçalo do Pará/MG
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 23 de 2026
“Dispõe sobre a transferência de recursos para entidade que menciona, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 31/08/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026