Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Estado: Espírito Santo
Ordem: mais recentes primeiro
Limpar tudo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTÁGIO ESPECIAL DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 207/2025
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Ecoporanga o Título da Capital Simbólica do estado do Espírito Santo no advento de sua data magna.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2025

O que está sendo votado

Filtrar projetos

3.304 resultados

Filtrar projetos

3.304 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

3.304 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

3.304 resultados