Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 47/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE "CIDADÃO MARANHENSE" AO SENHOR PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSARIO
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
Indicação nº 26 de 2026
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA
Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.

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