Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 150/2025
Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Prefeito Tuffy Nader o Viaduto de ligação entre a Rodovia do Sol (ES-060) e a Rodovia Darly Santos, Município de Vila Velha.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 151/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania de Jardim Camburi – CONSEG-JC, localizado no Município de Vitória/ES".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 1/2025
Inclui na Resolução nº 1.775, de 29 de junho de 1995, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, vedação à prática de violência política de gênero e/ou raça.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026