Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 530/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Carreatas do Ogum e dos Ibejis.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 531/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado as Lavagens das Escadarias.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 532/2026
Denomina "Fernando Baldan" o dispositivo de acesso composto por trevos em rotatórias fechadas localizado no km 7,800 da Rodovia José Corona - SPI 328/326, em Guariba.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 533/2026

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