Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 98/2025
Fica instituída, no âmbito do Estado do Espírito Santo e no Calendário de Turismo do estado, a Semana de Incentivo ao Agro Turismo e Negócios da Rota da Ferradura, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, no município de Guarapari-ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 90/2025
Dispõe sobre a proibição da exigência de relatórios médicos por planos de saúde para a autorização de exames e procedimentos médicos simples e complementares de cobertura obrigatória no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 91/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Oficial Investigador de Polícia (OIP).
Em tramitação

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