Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1253/2026
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1254/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1255/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pela efetivação da Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária do Governo Federal no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026