Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de Buritama/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação da Área Institucional 02, situada no Loteamento Residencial Reserva da Barra, bem como a receber permuta urbanística compensatória com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/06/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Serrana/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências, seus familiares e cuidadores, e dispõe sobre carteirinha e pulseira de identificação e ampliação de serviços de atenção integral no município de Serrana/SP.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026

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