Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 63/2025
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 1/2025
Proposta de Emenda nº 04/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda à Lei de reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do Distrito de Canumã;
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 34/2025
Concede Título de Cidadão Manacapuruense a Sr. Marco Aurélio Choy
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026