Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Barra da Estiva/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
"Institui a política de Alfabetização na Rede Pública de Ensino do município de Barra da Estiva, e dá outras providências."
Resultado: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · APROVADO(A) POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Parecer da Comissão Permanente nº 166 de 2025
Parecer Comissão COSPAMA - PL 93/2025. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental no Município de Maracás e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026