Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rondônia
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Votação · Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Cria Cargo de Assessor de Integração Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, insere o Inciso "II.1", Altera os Incisos "V" e "VI", do § 1º do Artigo 14 da Lei nº 2.639/PMMA/2025, Altera o Valor da Gratificação Constante no Artigo 5º-A da Lei nº 1.914/PMMA/2019 e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Rejeitado
4 Sim × 5 Não
Última votação nominal em 20/03/2026 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Espigão D'Oeste/RO
Requerimento de Urgência nº 4 de 2026
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 23/2026, 26/2026, 28/2026, 30/2026, 31/2026 e 34/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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