Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 30/2025
Concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal Jamil Seffair ao Deputado Estadual Cristiano da Silva D’Ângelo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, que "DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio, cria Órgão Gestor e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 160/2025
Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia Pública e Privada no Município de Manacapuru e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025

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