Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 2/2025
Declara de utilidade públicaaAssociação de Pequenos ProdutoresRurais do Assentamento CórregodaOnça - APPRACO, localizadanoMunicípio de São Mateus.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/01/2025
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA nº 1 de 2025
CHAPA ÚNICA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE: DARLEY ESPÍNDULA; VICE-PRESIDENTE SERGIO LAGO; TESOUREIRO: MARCELO LEPAUS; SECRETÁRIO: VANÍSIO HELMER.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 3 Não
Última votação nominal em 06/01/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei Complementar nº 1/2025
Institui o Estatuto dos Policiais Científicos, nos termos do art. 68, parágrafo único, XIII, da Constituição Estadual, regime jurídico que institui normas relativas ao provimento e vacância de cargos e fixa os direitos, vantagens, deveres e regime disciplinar que lhes corresponde e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/01/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026