Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Santa Catarina
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.

4.122 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025
Altera a Lei n. 1.378/2010.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 321/2025
Determina a inclusão da arte marcial jiu-jitsu como componente curricular opcional nas redes públicas de ensino de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 322/2025
Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025

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