Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 610/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS EM PESSOAS IDOSAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 611/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA INOVADORA RURAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, A CONECTIVIDADE E METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 612/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À INOVAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 613/2025
CRIA O SELO FARMÁCIA AMIGA DO IDOSO, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO ADEQUADA AO PÚBLICO IDOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026