Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 657/2025
Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Alopecia, a ser realizada anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 658/2025
Dispõe sobre a reserva mínima de participação de mulheres no conselho de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado do Amazonas
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 659/2025
Estabelece diretrizes gerais para a criação e manutenção de um Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no âmbito do Estado do Amazonas, com vistas ao monitoramento, à garantia do acesso a medicamentos e tratamentos fora do domicílio, e dá outras providências.
Em tramitação

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