Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6701/2026
Reconhece o Município de Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo e de experiência, inclui o título no Calendário Turístico Oficial do Estado da Paraíba e dá outras providência.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6702/2026
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6703/2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DELIBERATIVAS E DE CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação

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