Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025
“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, COLEIRA, GUIA CURTA EM CAES DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manicoré/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO EXMO. SENHOR ROMILDO TERRES PORTELA - MORADOR E AGRICULTOR DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manicoré/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
PROJETO DE DECRETO Nº 08 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MANICOREENSE AO ILMO. SENHOR ROMILDO TERRES PORTELA - MORADOR E AGRICULTOR DE SANTO ANTONIO DO MATUPI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026