Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1183/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Moreira de Pádua, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1184/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Arlete da Gama Baldez, ex-diretora da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1185/2026
Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Sr. Hermerson José da Silva Alvarenga em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional marcada pelo compromisso com a educação, o conhecimento, o serviço público, bem como pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026