Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 55 de 2025
Seja oficiada a Gerência Regional da CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina que informe se há projeto técnico pronto ou em fase de elaboração para a extensão da rede elétrica trifásica nas ruas Leontina Shoepping, no Bairro Canoas, e Antônio Pauly, no Bairro Arataca, ambas localizadas no município de Luiz Alves/SC.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 56 de 2025
Seja oficiado o Poder executivo para que preste as seguintes informações sobre o transporte escolar prestado com os ônibus pertencentes ao Município: 1- Quantos ônibus compõem atualmente a frota municipal destinada ao transporte escolar? 2- Quantos desses veículos estão efetivamente em operação? 3- Relação nominal dos motoristas atualmente responsáveis pela condução dos ônibus escolares, indicando se são servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente. 4- Descrição das rotas e itinerários realizados por cada motorista, com identificação das localidades atendidas, número estimado de alunos transportados por trajeto e horários de funcionamento. 5- Há programas de capacitação, treinamento ou cursos de atualização voltados aos motoristas do transporte escolar, especialmente no que se refere a condutas em situações de emergência, segurança no trânsito e primeiros socorros? Caso não exista, solicita-se informação sobre a possibilidade de implementação.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026