Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 892/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DENOMINADA “BANCO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO AO RECEBIMENTO, RECUPERAÇÃO E EMPRÉSTIMO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS ASSISTIVOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Resolução nº 23 de 2026
CONVALIDA O ATO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEU A LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ALMEIDA.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/03/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 637/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Eliane Moura dos Santos Galdino, Prefeita do Município de Pocinhos, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pública, aos relevantes serviços prestados à população paraibana e às importantes contribuições para o desenvolvimento social e administrativo do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026