Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 513/2025
CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, O REFRIGERANTE SÃO GERALDO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 515/2025
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA CE-216, QUE INTERLIGA O ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS CE-085(B)/311/362(B)/364 (GRANJA) AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA CE-187, NA DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E PIAUÍ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 517/2025
CRIA O SELO ESTADO AMIGO DA CRIANÇA COM AUTISMO, A SER CONCEDIDO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ADOTEM PRÁTICAS COMPROVADAMENTE INCLUSIVAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E À ACESSIBILIDADE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026