Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Votação · Câmara Municipal de Equador/RN
REQUERIMENTO nº 226 de 2026
Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação hídrica do Município de Equador/RN, a capacidade de abastecimento do Açude Mamões e as medidas preventivas e emergenciais necessárias para garantir o fornecimento de água à população.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/10/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Brejo dos Santos/PB
REQUERIMENTO nº 46 de 2026
REQUERIMENTO Nº 046/2026 - Autoria: Lidismar Vieira - INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, realize os estudos técnicos e orçamentários necessários para conceder o reajuste salarial e a revisão da tabela de vencimentos dos profissionais do cargo de Eletricista pertencentes ao quadro de servidores públicos municipais.
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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