Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6/2026
Projeto de Lei sobre um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos – Cidade Mais Limpa.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6601/2026
Assegura à gestante surda o direito a intérprete de LIBRAS durante o trabalho de parto na rede hospitalar estadual, quando solicitado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6602/2026
Assegura a prioridade na tramitação de processos administrativos estaduais em que figurem como parte ou interessada pessoas com doenças raras.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026