Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cacoal/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO HABITAR BRASIL, PARA RUA JOFFRE JACINTHO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4902/2025
Autoriza o Poder Executivo no âmbito do município de Porto Velho a conceder gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas em tratamento oncológico, nas datas específicas de atendimento, e dá outas providências
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4915/2025
Dispõe sobra a instalação de dispositivos e sinalizações de segurança viária no entorno das unidades escolares do Municipio de Porto Velho e dá outras providências.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/03/2026 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026