Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 47 de 2025
Que seja oficiado o poder executivo para a obtenção de dados funcionais relativos a cargo público objeto de alteração por projeto de lei que visa alterar a carga Assessor de Desenvolvimento Sustentável, enviando Cópia do cartão ponto referente ao servidor que exerceu a função objeto do projeto de lei, no período de 36 (trinta e seis) meses; Descrição completa das atribuições do cargo exercido; Currículo atualizado do referido servidor.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 48 de 2025
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações: 1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa? 2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras?
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026