Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 559/2025
Institui o Protocolo de Notificação de Vulnerabilidade Materna, dispondo sobre a criação de mecanismos de identificação e notificação de gestantes em situação de extrema vulnerabilidade social e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 560/2025
Dispõe sobre o direito da parturiente de optar pela cesariana a partir da 39ª semana de gestação, bem como à analgesia durante o trabalho de parto normal, no âmbito e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025
Institui o Programa de Valorização e Incentivo ao Artesanato Local no município de Parintins e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2025

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