Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 46 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3889/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/03/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Veto nº 48 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3895/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Resultado: Aprovado em Comissão
4 Sim × 0
Última votação nominal em 02/03/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026