Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6539/2026
EMENTA: Cria o Estatuto Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo prioridade em serviços e atendimento especializado, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6540/2026
EMENTA: Institui o Programa de Incentivo à Leitura Digital no âmbito do Estado da Paraíba, com a criação de uma plataforma estadual de livros digitais gratuitos para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6541/2026
Ementa: Institui o Programa “IA From Paraíba”, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de startups, formar jovens talentos em tecnologia, conectar escolas públicas e empresas de call center com a nova economia da inteligência artificial, promover o uso ético e sustentável de soluções tecnológicas e estimular a geração de renda e empregos no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026