Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 343/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ESTADUAIS A PESSOAS FLAGRADAS EM ATO DE ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 344/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À FEBRE DE OROPOUCHE NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 346/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA ANNE KAROLYNE MOURA DE SOUZA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 347/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MACIEJ ANTONI BABINSKI.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026