Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6460/2026
Dispõe sobre a promoção e inclusão de alimentos biofortificados na alimentação escolar, em programas de segurança alimentar e em cestas básicas emergenciais no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6461/2026
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Recuperação de Áreas Degradadas e de Proteção Ambiental no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6462/2026
Dispõe sobre a criação da Política Estadual “Mulheres Guardiãs”, para fortalecimento da liderança feminina na prevenção de riscos e no cuidado com as comunidades, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026

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