Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1493 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e demais órgãos competentes, para que seja estudada a viabilidade de criação e implantação do projeto Casa Parintins, bem como sejam iniciadas tratativas junto à organização da Semana Criativa de Tiradentes, realizada em Minas Gerais, visando garantir a participação do município na próxima edição do evento, por meio de um espaço destinado à divulgação e valorização da cultura, do artesanato, do design, da gastronomia, do turismo e da economia criativa de Parintins, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1494 de 2026
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAST), em parceria com os demais órgãos competentes, a realização de estudos de viabilidade para a implantação da Linha Direta Infantil, canal digital de orientação, acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, por meio do WhatsApp, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026