Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 79/2025
Dispõe sobre a divulgação das promoções de produtos perecíveis de qualquer natureza com prazo de validade inferior a um mês no município de Manacapuru e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 80/2025
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Intolerância Política, no âmbito do município de Manacapuru e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 81/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o dia da proclamação do evangelho, no âmbito do município de Manacapuru.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025

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