Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6370/2026
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Semana do Agronegócio, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6371/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6372/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de estagiário regularmente matriculado em curso superior de Educação Física ou de profissional habilitado e devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF) nas academias populares instaladas nos municípios do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/01/2026

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