Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
Ordem: mais recentes primeiro
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 361/2025
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos judiciais e administrativos que envolvam a transferência de pacientes em estado grave internados em unidades de pronto atendimento, UPAs, prontos socorros e hospitais no Estado.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 362/2025
Institui o Selo Estadual de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança – ASG "Amazonas Sustentável", para as empresas, entidades e organizações atuantes no Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 71/2025
Dispõe sobre a capacitação contínua dos professores e mediadores da rede municipal de ensino para o manejo adequado de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em tramitação

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