Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.106/2026, QUE INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/10/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de São Bento do Sul/SC
Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Bento do Sul, o Dia de São Bento, celebrado em 11 de julho, e dá outras providências.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/10/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026