Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1/2026
Institui o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2/2026
Declara as Bandas e Fanfarras do Município de Nova Mamoré – RO como Patrimônio Cultural Imaterial e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO
Projeto de Lei - Legislativo nº 2/2026
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Folclórica Sou 100% Flor do Campo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026