Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6185/2025
Institui o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, visando a conscientização de crianças no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6186/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Detecção Precoce da Doença Renal Crônica no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece seus objetivos, diretrizes e formas de implementação, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6187/2025
Dispõe sobre a proibição do plantio de espécies vegetais tóxicas ou espinhosas nos próprios públicos estaduais, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/12/2025

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