Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Tefé/AM
Projeto de Lei nº 7/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros para funcionários, professores, monitores e alunos das creches e escolas da rede pública e privada do Município de Tefé, institui o selo "Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/03/2025
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2025
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2024, oriundo da Defensoria Pública, que “ALTERA a Lei Complementar n.º 01, de 30 de março de 1990, e dá outras providências."
Resultado: Aprovado
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Veto a Projeto de Lei nº 10 de 2025
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4º do Projeto de Lei n. 163/2023, de autoria da Deputada Joana Darc, que “ASSEGURA o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional”.
Resultado: Aprovado
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026