Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 153/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA ADULTOS AUTISTAS NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 154/2025
INSTITUI O "SELO EMPRESA DOADORA" COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 155/2025
INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 156/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS EM ZONAS DE PRAIA E ESPAÇOS DE LAZER FORNECEREM GRATUITAMENTE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS DE IDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026