Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6071/2025
Altera a Lei Estadual nº 13.719, de 05 de junho de 2025 para Dispor sobre a utilização de meios acessíveis para permitir a inclusão de pessoas com deficiência visual quando da aquisição de peças de vestuário comercializadas em lojas físicas localizadas no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6072/2025
Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Atendimento para o paciente com Otosclerose.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6073/2025
Dispõe sobre o prazo para realização de exames dos pacientes com neoplasia maligna (câncer), nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025

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