Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6091/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Estadual de Prevenção à Sarcopenia Associada ao Uso de Medicamentos Emagrecedores.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6092/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias, clínicas médicas e de estética informarem, de forma clara e expressa, os riscos de sarcopenia associados ao uso de medicamentos emagrecedores no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6093/2025
Dispõe sobre a divulgação, no portal eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, dos estoques de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Básica, e dá outras providências.
Fora de tramitação

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