Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2025
Cria a Política de Conscientização e Prevenção do Traumatismo Cranioencefálico.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2025
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.660, de 22 de dezembro de 2023, para ampliar o direito à presença de acompanhante em exames ou procedimentos invasivos que envolvam exposição de intimidade e estabelecer outras providências .
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2025
Dispõe sobre a implementação de iluminação pública em áreas de risco no Estado do Amazonas, com o objetivo de reduzir a criminalidade e promover maior sensação de segurança para a sociedade.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026